S.T do ICMS de Mercadoria do Estado de Minas Gerais

 

Curso

DATA DO EVENTO: 26/11/2018
Local: Auditório do SICOOB ARCOMCREDI
Avenida Magalhães Pinto, nº 233 - Centro – Arcos - MG


Apresentação
Com as constantes alterações na Legislação, torna-se imprescindível ao profissional da área fiscal, buscar atualização do conhecimento. Neste curso, trataremos das novas regras para a Substituição Tributária, conforme legislação vigente.


Objetivo
O curso tem por objetivo, esclarecer pontos importantes que envolvem a Substituição Tributária de acordo com as novas regras.


Metodologia
O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re)construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.


Público-alvo
Profissionais dos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados no tema.
Conteúdo Programático

1 - ICMS
1.1. ICMS no tempo
1.2. Legislações e suas regras

1.3. Conceitos
1.4. Cálculos
1.5. Créditos
1.6. Escriturações
2 - Substituição Tributária
2.1. Conceitos
2.2. Cálculos
2.3. Escriturações
2.4. Guias e Códigos de Receita
2.5. Devoluções novas regras a partir do mês 11/17
3 - Diferencial de alíquota por ST
3.1. Novo Cálculo
3.2. Exigências para 2018
4 - Unidades Federadas e acordos
5 - Simples Nacional e ST
6 - CEST
6.1. Exigência na ST
6.2. Mercadorias porta a porta
6.3. Datas Entrada em Vigor
6.4. Mercadorias fora da ST
7 - Escala industrial não relevante
7.1. Simples e dispensa
7.2. Inscrição
7.3. Requerimento unidade remetente
7.4. Requerimento Unidade de destino
7.5. Escrituração do documento fiscal
7.6. Descumprimento e penalidades
7.7. Simples e alíquota correta
7.8. Mercadorias fora da escala
8 - Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
8.1. Descrição e NCM
8.2. Mudanças de ncms
8.3. Responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
8.4. Disposições na Unidade de destino
8.5. Pauta e MVA, qual aplicar
8.6. O que poderá ser diferente em casa Unidade Federada
9 - Responsabilidades
9.1. Solidária
9.2. Penalidades, multas e juros
10 - Casos em que a ST não se aplica
10.1. Operações interestaduais
10.2. Transferências
10.3. Operações entre industriais
10.4. Regime especial
11 - Base de cálculo da ST
11.1. MVA ajustado e não ajustado
12 - Diferencial de alíquota por ST
12.1. Cálculo novo
13 - Pagamento
13.1. Remetente inscrito e não inscrito
13.2. Simples e recolhimento
14 - Diferencial de alíquota
14.1. DIFAL com MVA
14.2. DIFAL para uso ou consumo
14.3. DIFAL da emenda n° 87/15

 

Carga Horária: 08 Horas/aula - de 08h00 minutos as 17h00minutos

 

Instrutor: Cleber Betti

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO
COFFEE BREAK AS 15h00min HORAS
CANETAS E BLOCOS PARA OS PARTICIPANTES

CUSTO DO TREINAMENTO – R$ 150,00 POR PARTICIPANTE


PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ O DIA 22/11/2018 NA SEGUINTE SITUAÇÃO:
DEPOSITO EM CONTA CORRENTE DA TREINAS TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA
BANCO SICOOB ARCOMCREDI – BANCO 756 – AGENCIA 4029 C/C 24.041.575-2 (DEPOSITO IDENTIFICADO)


PARA PARTICIPANTES QUE OPTAREM PELA EMISSÃO DE NFe E BOLETO, FAVOR INFORMAR OS SEGUINTES DADOS:
NOME, ENDEREÇO, CNPJ OU CPF, CIDADE, CEP E EMAIL, PARA O ENVIO DA NFe E DO BOLETO

 

                 
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